Congresso derruba vetos de Lula

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), uma série de vetos presidenciais, incluindo decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os vetos derrubados, destaca-se o projeto de autoria da Deputada Flávia Morais, que garante indenização vitalícia às vítimas do Zika Vírus.
A mobilização de familiares e da sociedade organizada exerceu forte pressão sobre o Congresso, levando à revisão de vetos que poderiam prejudicar milhares de famílias em todo o Brasil. A deputada Flávia Morais desempenhou um papel fundamental nesse processo, unindo esforços dentro da Câmara dos Deputados para garantir a aprovação de dois projetos essenciais para a população.
Outro veto presidencial que causou indignação foi o da classificação do Diabetes Tipo 1 como deficiência. A luta continua, e a meta é colocar em vigor, o mais rápido possível, ambos os projetos.
O Projeto de Lei 2687/22, de autoria da Deputada Flávia Morais, equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais. Caso sancionada, essa legislação garantirá às pessoas com diabetes tipo 1 os mesmos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Além da questão do diabetes, a Deputada Flávia Morais também celebrou a derrubada do veto ao projeto de lei que prevê indenização por dano moral e pensão especial às vítimas do Zika Vírus. A pensão vitalícia poderá ser acumulada com benefícios previdenciários de até um salário-mínimo, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a exigência de revisão a cada dois anos para a manutenção do BPC será eliminada para casos de deficiência causada pelo vírus Zika na gestação.

O projeto ainda prevê a ampliação dos direitos das mães e pais de crianças afetadas. A licença-maternidade e o salário-maternidade serão estendidos por mais 60 dias, inclusive para mães adotivas, e a licença-paternidade será ampliada em 20 dias.
A derrubada desses vetos representa uma grande conquista para a Deputada Flávia Morais e para milhares de famílias que dependem dessas medidas para garantir dignidade e amparo.
Para acompanhar de perto essas iniciativas e saber mais sobre os projetos em tramitação, siga as redes sociais da Deputada Flávia Morais e fique por dentro dos avanços dessa luta.
Direto da Redação para Top News Goiás
Wellingtom Stival
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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