Câmara de Aparecida de Goiânia realiza Sessão Extraordinária para discutir gratificação a agentes comunitárias de saúde

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizará uma Sessão Extraordinária na próxima quarta-feira, 29 de outubro, às 9 horas da manhã, com pauta voltada à apreciação do Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria do Poder Executivo.
A proposta visa instituir uma gratificação por produtividade destinada às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), como forma de incentivo ao desempenho das atividades de campo realizadas por essas profissionais, que são peças-chave na Estratégia Saúde da Família.
Segundo informações da Prefeitura, o valor da gratificação será de R$ 270,00, fixo, e terá como objetivo estimular a qualidade e o alcance das ações desenvolvidas pelas agentes, que atuam diretamente nas comunidades e conhecem de perto as necessidades das famílias.
O benefício será concedido com base no cumprimento de metas de produtividade, definidas por indicadores objetivos como:
– Número de visitas domiciliares
– Atualização cadastral
– Busca ativa de grupos de risco
– Participação em ações coletivas
A adesão à gratificação será facultativa e individual, mediante manifestação expressa do servidor dentro dos prazos estabelecidos. O valor não será incorporado ao vencimento e não gerará reflexos em férias, 13º salário ou outras vantagens trabalhistas.
A avaliação de desempenho será feita mensalmente pelo enfermeiro responsável da unidade, com validação da chefia imediata. A proposta também prevê que não será permitida a acumulação com outras gratificações de produtividade ou bonificações similares.
A expectativa é de que a medida valorize ainda mais o trabalho das ACS, reconhecendo o esforço diário dessas profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica à saúde

Com informações do Departamento de Comunicação de Aparecida : Thais Vaz

Assessoria de Comunicação. Paulo Cavalcanti

Foto : Marcelo Silva
Direto da redação para Top News Goiás
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