Anselmo Pereira recebe caçambeiros para tratar sobre descarte de resíduos em Goiânia
Em audiência pública, presidente do sindicato que representa empresas de entulho apresentou demandas da categoria para representantes da Prefeitura
O vereador Anselmo Pereira (MDB) presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (12), para tratar sobre o destino dos resíduos sólidos em Goiânia. O parlamentar recebeu o presidente do Sindicato das Empresas de Entulho do Estado de Goiás, Gabriel Lício Borges, que apresentou demandas da categoria. Anselmo convidou representantes da Prefeitura para ouvir justificativas e propostas de melhoria.
Entre as reclamações dos caçambeiros, estão a falta de estações de triagem e de transbordo – locais onde os resíduos são recebidos e separados antes de serem encaminhados ao aterro sanitário – e a pouca quantidade de ecopontos, que recebem descartes de menor volume. “Depois da proibição de descartar lixo da capital em aterros particulares de Aparecida de Goiânia, temos que atravessar a cidade para levar as caçambas até o único local permitido em Goiânia, o aterro sanitário, perto de Trindade”, disse Gabriel Borges.
O presidente do sindicato questionou a diferença entre os preços cobrados para as empresas de entulho descarregarem caçambas no aterro. Segundo ele, para cada tipo de resíduo é cobrado um valor diferente. Ele defendeu a cobrança de um valor único. Gabriel Borges também reclamou da proibição de estacionar nas principais avenidas da cidade, o que deverá ocorrer em breve, conforme plano apresentado pela Prefeitura. Para ele, a medida afetaria a permanência de caçambas nessas vias, já que devem seguir as mesmas regras de outros veículos no trânsito. “É preciso prever onde as caçambas ficarão quando a proibição entrar em vigor”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente do sindicato, as empresas de entulho precisam de licença – de quatro anos de validade – emitida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Para os caminhões circularem, os motoristas precisam fazer curso no Sest/Senat, com validade de um ano. Posteriormente, os caminhões são liberados para receber licença emitida pela Secretaria Municipal de Engenharia de Tráfego (SET) – nome atual da pasta responsável pelo trânsito – que vence todo dia 30 de novembro, independentemente da data em que foi expedida. Gabriel Borges reclamou da burocracia e propôs uniformização das validades das licenças. Ele também criticou a exigência do curso que, segundo ele, é genérico e não aborda a atividade específica realizada pelos caçambeiros.
Em seguida, representantes da Prefeitura responderam aos questionamentos. O auditor João Peres, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), disse que demandas quanto aos prazos de validade das licenças, bem como valores cobrados para descarga no aterro, são determinadas por lei. Segundo João Peres, para alterá-los, é preciso modificar a legislação. “Sugiro que, ao mudar a lei, podemos isentar os caçambeiros de algumas taxas para incentivar a parceria entre empresas e o poder público no recolhimento de resíduos sólidos.”
O secretário municipal de Engenharia de Tráfego, Tarcísio Ribeiro, afirmou que sua equipe analisa demandas já apresentadas por caçambeiros em encontro realizado anteriormente na Comurg. “Estamos em busca de soluções. As questões quanto a prazos e taxas podem ser alteradas, mas precisamos analisar bem a questão do curso. A educação dos condutores é muito importante, devido ao tipo de carga transportada.”
Já o chefe de gabinete da Comurg, Coronel Campos, falou sobre uma área de triagem e de transbordo, na GO-020, que está embargada. “Vamos buscar desembargar aquela área. Segundo o MP, com poucas ações é possível sanar os problemas de lá e reabrir a estação”, garantiu.
A diretora de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, Ana Paula Araújo, declarou buscar, em conjunto com a Seplan, áreas possíveis de instalação de novos ecopontos. Atualmente, Goiânia conta com apenas cinco deles. “Eles só podem ser instalados em áreas públicas que tenham destinação permitida para esse tipo de equipamento público”, explicou. “Novos ecopontos evitarão que caçambeiros façam muitas viagens longas até o aterro sanitário e que a população descarte resíduos em calçadas, em lotes vagos ou às margens das áreas de preservação permanente”, completou a diretora.
Ao fim da audiência pública, Anselmo Pereira propôs a criação de um comitê composto por representantes dos órgãos e das entidades que participaram do debate. O grupo deverá se reunir futuramente para avaliar eventuais avanços, como mudança na legislação, educação da gestão de resíduos e medidas adotadas pelas secretarias. O comitê produzirá relatório com resultados dessas medidas.
Por: SECOM CÂMARA
Reprodução: Top News Goiás
