Alego debate projetos culturais lei Paulo Gustavo
Gestores de cultura orientaram os participantes do seminário, durante toda sexta-feira, 2, sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O evento, que reuniu autoridades e produtores culturais, foi encerrado no final da tarde.
Diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura (Minc), Derik Vieira abriu, no início da tarde, a segunda parte do Seminário Estadual de Políticas Culturais – Sistema Nacional de Cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG) e outros editais. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi realizado nesta sexta-feira, 2, no Auditório Carlos Vieira.
As atividades do período vespertino foram iniciadas com uma apresentação da companhia de teatro Novo Ato e uma performance musical da cantora Sôila Steter.
A mesa do seminário foi composta pelo diretor de Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Goiás, Juliano Santana Silva; pelo diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura (Minc), Derik Vieira; e pelo gerente de editais de arte e cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Sacha Witkowski.
Em seu pronunciamento, Derik Vieira, destacou, entre outros pontos que o novo mecanismo, que tem o nome do ator Paulo Gustavo, traz pontos específicos para atender às minorias e aos segmentos que enfrentam situação de exclusão social. Segundo ele, “o protagonismo de mulheres, negros, indígenas e população LGBT agora é garantido por lei”.
O diretor do Minc ressaltou que o sistema de incentivo disponibilizado para o setor artístico cultural é uma oportunidade única de mostrar para a sociedade o quanto a cultura é importante. Ele disse que os gestores municipais de Goiás devem aproveitar a oportunidade para investir no setor. “Mas é importante que cada município tenha um órgão específico para a cultura”, salientou.
A coordenadora da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Natália Leitão, realizou uma explanação sobre os mecanismos de aplicação dos recursos da LPG. Ela é uma das participantes do Seminário Estadual de Políticas Culturais – Sistema Nacional de Cultura, da Lei Paulo Gustavo e outros editais, que acontece, neste momento, no Auditório Carlos Vieira.
Natália destacou que a LPG é fruto de um processo de luta e resistência do setor cultural brasileiro e foi pensada para simplificar o acesso ás verbas, oriundas do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Ressaltou ainda que a lei será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal e que os entes que receberem os recursos se comprometem a fortalecer os sistemas locais de cultura, ou, se inexistentes, implantá-los.
Segundo ela, Goiás vai receber 131 milhões, sendo em torno de 67,7 milhões para o Estado e 63,3 milhões para os municípios. A solicitação deve ser feita até o dia 11 de julho.
Programação da manhã
O Seminário Estadual de Políticas Culturais teve início marcado tanto por falas de representantes do setor como por apresentações de dança e musicais. O evento debateu o Sistema Nacional de Cultura, Lei Paulo Gustavo e outros editais.
Pela manhã estiveram na mesa de trabalhos, o deputado estadual Mauro Rubem (PT), representando o presidente da Assembleia, deputado Bruno Peixoto (UB); o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Oliveira Leite Júnior; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, Pedro Wilson; o gerente de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos, Iury Ercolani Moraes, representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás); o presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Cultura de Goiás, Divino Allancaster; o coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Goiás, Milton José; e a chefe da assessoria adjunta da Alego, Ana Rita.
Juntaram-se à mesa, posteriormente, a vereadora de Goiânia Kátia Maria (PT) e a prefeita de Lagoa Santa, Nucia Kelly (Cidadania).
A primeira apresentação foi da cantora Thainá Janaína e do grupo Batuque Feminista, que entoaram as músicas “O canto da cidade” (de Daniela Mercury e Tote Gira) e “Faraó” (de Luciano Gomes), essa conhecida em versão gravada por Margareth Menezes, a ministra da Cultura. Mais tarde, o cantor Wilson Ghandi tocou um blues e o Grupo Associação de Catireiros e Foliões de Aparecida de Goiânia se apresentou.
O diretor de Cultura, Esporte e Lazer da Alego, Juliano Santana foi o primeiro a falar e afirmou que o evento teve um “viés muito técnico e didático” a respeito da captação de recursos via leis de incentivos, contribuindo para aprimorar os projetos culturais apresentados em Goiás.
Desafio
Representando a Secretaria de Estado da Cultura goiana, Iury Ercolani Morais falou dos desafios que os municípios enfrentam ao lidar com a Lei Paulo Gustavo. “É um montante de recursos muito grande e muitas vezes os departamentos de cultura têm um, dois, quando muito três servidores. É um desafio para os gestores municipais e para a Secult operacionalizar essa lei e fazê-la chegar lá na ponta, nas pessoas que fazem cultura.”
Mauro Rubem pediu aos presentes que tenham a Assembleia como um porto seguro para discutir, fazer, fomentar a cultura. O deputado disse acalentar a ideia de que o Auditório Carlos Vieira, onde está sendo realizado o seminário, fique “repleto de jovens e crianças que nunca foram ao cinema”, mas ressaltou o quanto a Alego já vêm promovendo iniciativas culturais. “Vocês não têm noção do quanto é importante abrir esta casa para a cultura.”
Presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Cultura no estado, Allancaster destacou que muitos municípios goianos não têm, ainda, um conselho de cultura. “São poucos os gestores que entendem que cultura não é gasto, é investimento”, afirmou. Ele ressaltou que a associação que preside está em mais de 50 municípios do estado, mas enfrenta dificuldades para ser ouvida no interior. “A cidade que quiser participar da associação,sinta-se à vontade para nos procurar”, disse, afirmando que toda a diretoria da associação se faz presente no evento.
“A cultura é um traço que marca um povo”, declarou o ex-prefeito de Goiânia Pedro Wilson (PT), hoje superintendente do Iphan em Goiás. “Lembrar da cultura é a vontade de ser alegre, não triste”, disse também, destacando nomes da área como o da poetisa Cora Coralina.
Diretor do Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), Lindivaldo Júnior detalhou o novo arranjo institucional da pasta – que ganhou novas estruturas – e como isso impacta quem lida com política cultural nos estados. Júnior destacou a importância de as políticas públicas culturais não ficarem sujeitas à sazonalidade, não serem interrompidas por preferências de cada novo turno de políticos. Ele falou da importância da atuação de “gestores culturais, sociedade, artistas, para que se fortaleça um sistema público de cultura” que permita enfrentar essa descontinuidade.
Orientações
Gerente de Editais de Arte e Cultura da Secretaria de Estado da Cultura, Sacha Witkowski, fechou o seminário com orientações aos participantes sobre os próximos objetos de editais a serem publicados pela pasta e sobre os recursos financeiros provenientes da União para subsidiar projetos culturais nos municípios de Goiás.
Sacha Witkowski afirmou que a secretaria tem planos de elaborar editais com as temáticas LGBTQIA+, povos tradicionais e indígenas de Goiás, além da revitalização do Centro de Goiânia e outros sítios históricos estaduais.
O gerente ainda informou que a pasta tem disponíveis aproximadamente R$ 67 milhões provenientes de recursos do Ministério da Cultura (MinC) para investimento na área cultural, obedecendo os critérios da Lei Paulo Gustavo. “A determinação do governador Ronaldo Caiado é que seja aplicado todo esse recurso e que a Secult não pode errar”, comentou.
Na sequência da intervenção do representante da Secult, o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Vieira, e a coordenadora da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Natália Leitão, responderam os questionamentos dos realizadores culturais de vários municípios goianos.
Agência Assembleia de Notícias
