Alego realiza última sessão ordinária do mês de agosto
Os parlamentares goianos reúnem-se nesta quinta-feira, 31, para realização da última sessão ordinária do mês de agosto.
Os parlamentares goianos reúnem-se nesta quinta-feira, 31, para realização da última sessão ordinária do mês de agosto. Na pauta, 18 projetos de autoria dos deputados estão aptos para apreciação e votação em plenário. Destaque para a matéria que institui o mês “Abril Amarelo” dedicado às ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado e promoção das doenças ocultas, de difícil identificação. A sessão pode ser acompanhada pela TV Alego, pelo site portal.al.go.leg.br e, ainda, pelo canal do Youtube.
Na tarde desta quinta-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará a terceira sessão deliberativa ordinária da semana, marcando o encerramento das sessões ordinárias do mês de agosto. Com um total de 18 processos legislativos em pauta na Ordem do Dia, a reunião terá início às 15 horas e acontecerá pelo sistema híbrido, com parte dos parlamentares presentes no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, e outra parte participando de forma remota.
Dentre os destaques da pauta, 13 proposições parlamentares estarão aptas a serem deliberadas em segunda votação, enquanto outras 5 serão objeto de análise e votação em primeira discussão. Em contrapartida, não há projetos da Governadoria aptos a serem apreciados nesta sessão, seja em primeira ou segunda votação.
O projeto de lei nº 462/23, de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC), se destaca na sessão como um dos principais pontos da pauta. Essa proposta visa instituir o “Mês Abril Amarelo” em Goiás, com o objetivo de promover ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado e promoção das doenças ocultas.
Caso aprovado, o Poder Executivo terá a possibilidade de disponibilizar gratuitamente o cordão de girassol, símbolo escolhido para a identificação de pessoas portadoras de deficiências ocultas, durante o mês de abril. A proposta também prevê a realização de diversas atividades como reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de material informativo.
A ideia por trás desse projeto é sensibilizar a população para auxiliar portadores de doenças ocultas em ambientes coletivos a desfrutar de atenção e tratamento específico. Além disso, busca disseminar informações sobre casos e tratamentos de doenças ocultas ainda não detectadas, já que essas condições são classificadas como invisíveis ou ocultas, de difícil identificação.
Além das matérias já pautadas para a reunião, dois projetos da Governadoria podem ser incluídos, já que foram apreciados durante reunião da Comissão Mista ocorrida no final da tarde de ontem. Trata-se da abertura de crédito em favor da Polícia Civil do Estado de Goiás e da Agência Goiana de Habitação (Agehab).
O projeto nº 1730/23 autoriza a abertura de crédito especial à Polícia Civil no valor de R$ 594.550,00, para suportar a execução do Programa Emissão de Identidade Cidadã. Já o projeto 1731/23 propõe a abertura de crédito especial à Agehab no valor de R$ 1.636,00, para aquisição de ações de participação do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO) no quadro societário da Agehab.
Além desses destaques, a sessão contará com uma ampla variedade de projetos parlamentares em diferentes estágios de votação, abrangendo questões culturais, de infraestrutura, reconhecimento de entidades, alterações em leis e outras demandas de interesse público.
Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta quinta-feira, 31, consulte a pauta prévia.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.
A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.
As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.
Fotos Carlos Costa .Agência Assembleia de Notícias
