Matéria prevê recapeamento asfáltico de toda a capital em 25 anos
Anderson Sales–Bokão, autor da proposta, quer que asfalto tenha qualidade para reduzir operações de tapa-buracos
O vereador Anderson Sales–Bokão (MDB) apresentou projeto (PL nº 350/2024) que dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana.
Segundo o projeto, “o recapeamento asfáltico devera respeitar os parâmetros e critérios técnicos relativos ao material empregado, que deverá ser compatível com as condições do local e o tráfego da via.
Um dos critérios que a matéria de Bokão cria é sobre a substituição do asfalto nas ruas de Goiânia, que “deverão ser substituídas integralmente no prazo máximo de 25 anos, sendo que esse prazo deverá ser reduzido em caso de desgaste severo da via em decorrência de seu uso, de condições meteorológicas, de surgimento de defeitos ou de excessivo número de remendos no leito carroçável, a critério do Poder Publico”.
Outro critério é que “em caso de reparos realizados por concessionárias de serviços públicos, as emendas asfálticas não poderão apresentar desnível superior a um centímetro em relação ao piso original”.
A matéria prevê multa no valor de R$ 3.000,00 atualizado, anualmente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – acumulado no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro índice criado por legislação federal que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.
Bokão justifica seu projeto afirmando que “sempre que se inicia o período chuvoso em nossa capital as ruas e avenidas são tomadas por buracos que dificultam o trânsito dos goianienses e ainda representam risco de acidentes”.
“Mesmo realizando serviços de tapa buracos a situação não é amenizada visto que novos buracos se formam rapidamente e os buracos tapados, novamente se abrem devido à baixa qualidade do serviç; deste modo se torna necessário não apenas realizar serviços de tapa buracos, mas sim o recapeamento asfáltico das vias de Goiânia periodicamente, mantendo assim a qualidade da cobertura asfáltica”, conclui.
Por : Secom Câmara Municipal
Foto: Mariana Calaça Capeletti
Reprodução Top News Goiás
