Câmara Municipal de Trindade aprova projeto de lei que desobriga pagamento de imposto
Câmara Municipal de Trindade aprova projeto de lei que desobriga pagamento de imposto aos cartórios pela população
O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Trindade, Weslley Cabeção e irá para apreciação do prefeito da cidade
Os vereadores de Trindade por unanimidade aprovaram na noite de última segunda-feira (02/08), o projeto de lei nº 001/2021, que revoga o inciso sétimo do artigo 254 do Código Tributário da cidade. O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Weslley Cabeção.
Weslley Cabeção explica que agora o projeto de lei irá para sanção do prefeito Marden Júnior. “Esse projeto não é só da Câmara Municipal de Trindade, mas de toda população”, afirma. “Todos os moradores, principalmente as pessoas com menor poder aquisitivo e precisam dos serviços dos Cartórios no município que serão beneficiados”, conclui.
O presidente da Câmara Municipal informou que não tem dúvidas que o projeto será sancionado pelo prefeito e com isso os trindadenses não terão mais que pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos cartórios da cidade. Segundo ele, os tributos serão pagos pelos próprios cartórios.
