Câmara Municipal de Trindade aprova Projetos de Leis, da vereadora Márcia do Edmilson
Câmara Municipal de Trindade aprova Projetos de Leis, da vereadora Márcia do Edmilson, para tornar a Associação dos Velhos Amigos em utilidade pública e criação do Programa de apoio e estímulo à geração de empregos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na cidade
O plenário da Câmara Municipal de Trindade aprovou nas últimas sessões do mês de outubro, os Projetos de Leis apresentados pela vereadora Márcia do Edmilson.
O primeiro Projeto de Lei declara de utilidade pública a Associação União dos Velhos Amigos (UVA). Conforme a justificativa no Projeto de Lei, a entidade presta em Trindade “um grande trabalho social na área assistencial, recreativa e educacional, sem cunho político ou partidário”, destaca.
Já o segundo Projeto de Lei, cria o Programa de apoio e estímulo à geração de empregos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Trindade.
“O Poder Executivo através das secretarias poderá firmar convênios de formação e qualificação profissional, onde serão desenvolvidas ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres e a inserção destas no mercado de trabalho”, afirma a vereadora Márcia do Edmilson, no Projeto de Lei.