Prefeitura de Trindade inicia, nesta quinta-feira (02/09) Programa de Regularização Imobiliária
Prefeitura de Trindade inicia, nesta quinta-feira (02/09) Programa de Regularização Imobiliária
Iniciativa do prefeito Marden Júnior permite desconto de 50% no Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago no momento da compra e do registro de imóveis. Prazo do benefício, direcionado apenas para pessoas físicas, é de 90 dias. Programa ainda permite o parcelamento em até três vezes
A Prefeitura Municipal inicia, nesta quinta-feira (02/09), o Programa de Regularização Imobiliária de Trindade. A iniciativa é uma determinação do prefeito Marden Júnior para reduzir, temporariamente, a alíquota do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 1%.
Além de desconto de 50%, os cidadãos que estiverem em atraso na quitação do ITBI têm 90 dias para a regularização com o valor menor. O programa ainda permite o parcelamento em até três vezes. A vigência é até 30 de novembro deste ano.
O ITBI deve ser pago sempre que uma pessoa compra um imóvel, destaca o secretário da Fazenda de Trindade, Josimar da Mota. Porém, observa ele, muitas vezes quem adquire faz apenas a formalização de promessa de compra e venda, o chamado contrato de gaveta, devido às dificuldades financeiras para pagar o registro da escritura no cartório de registro de imóveis e o imposto.
Neste sentido, o programa é ótima oportunidade de regularização para imóveis nessas condições, pontua o secretário.
Geralmente pessoas de baixa renda ou que estejam passando por dificuldades financeiras, na hora de oficializar a aquisição, são as que mais se encaixam nesse perfil, podendo ser beneficiadas com o Programa de Regularização Imobiliária. Por isso mesmo, essa redução é concedida apenas quando o comprador é pessoa física.
Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone 3506-7211 ou de forma presencial na unidade do Vapt Vupt Municipal da Região Central de Trindade.
