Audiência pública na Câmara Municipal discute o combate à violência contra as mulheres
O combate à violência contra a mulher e as ações em desenvolvimento foram pauta, na manhã do dia 1º de março, de audiência pública na Câmara Municipal de Trindade. O evento proposto pela vereadora Márcia do Edimilson em parceria com Ministério Público, com os promotores Augusto Henrique e Bruno Prado, e contou com a participação de várias autoridades do município e do estado.
Ao abrir a audiência, a vereadora Márcia lembrou a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento às vítimas, melhorar o acesso das mulheres aos postos de trabalho e cargos elegíveis, promover melhores salários e dar a elas proteção às ameaças do cotidiano. “Tenho meu trabalho voltado para políticas públicas em defesa das mulheres, com a criação de projetos e ações que garantam a saúde, o emprego e a renda, a segurança e qualidade de vida para aquelas que tanto precisam de apoio e força”.
O promotor Dr. Augusto Henrique, pontuou as dificuldades encontradas para o encaminhamento das mulheres e o fortalecimento da rede de proteção. Dr. Bruno Prado, destacou a importância da criação de um grupo reflexivo para atender aos homens agressores.
Lêda Borges, deputada federal, experiente no combate a violência contra mulher e responsável por implantar a patrulha Maria da Penha, reafirmou a urgência em criar em Trindade a “Casa de Passagem”, para atendimento as vítimas e abriga-las por no mínimo por 72 horas. Além da necessidade de instituir em Trindade uma superintendência de mulheres.
A defensora pública, Debora Vidal, reforçou a importância de trabalhar em rede e a necessidade da criação de uma casa de atendimento as mulheres, destacando o grande número de vítimas que deixam de registrar denúncia por medo de serem mortas e vergonha da sociedade.
A delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher- Deam, Dra. Cássia Fernanda, apresentou a frustração em atender as vítimas e não ter para onde encaminha-las, por falta de um local especializado para acolher e cuidar as mulheres. A capitã Dayse, subcomandante da Polícia Militar, destacou a importância do treinamento dos polícias para atender as ocorrências de violência doméstica.
Ana Rita, presidente do Conselho Estadual da Mulher- CONEM, sugeriu a criação de uma superintendência responsável pela efetivação das políticas públicas para as mulheres. Grabriela Alves, secretaria de Assistência Social, justificou que a falta de atendimento adequado a todas as vítimas se dá por falta de comunicação entre as instituições e o município, e se colocou à disposição para realizar o trabalho em colaboração.
Durante o evento, os participantes discutiram as ações existentes e a necessidade de políticas públicas capazes de contribuir para reduzir a violência contra a mulher, além de ampliar a promoção da cidadania. “O que verificamos é a necessidade do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, para que todos os entes funcionem, de fato, como rede. É preciso que haja um amplo trabalho de conscientização, inclusive com as crianças e que todo o sistema, toda a rede, esteja capacitada para fazer o atendimento a uma vítima de violência. Ela precisa encontrar a orientação e o apoio de que necessita”, explicou a vereadora Márcia.
Após as discussões, as autoridades presentes decidiram criar uma comissão para debater acerca das ações e projetos para o enfrentamento a violência contra a mulher, e o fortalecimento da rede de proteção, com uma comunicação mais efetiva.
Casos em que a violência esteja acontecendo no momento da denúncia devem ser encaminhados à Polícia Militar, por meio do 190. Assim, os policiais irão ao local o poderão encaminhar o autor da violência à delegacia. Vítimas de violência podem fazer denúncias diretamente na Deam, que mantém atendimento especializado para mulheres. Já pessoas que têm conhecimento da violência e querem fazer a denúncia de forma anônima podem ligar para o 180.
Participaram da audiência a deputada federal, Lêda Borges de Moura; Cristiano Galindo, deputado estadual; os promotores Dr. Bruno Prado Beraldo e Dr. Augusto Henrique Moreno Alves; a delegada da Deam, Cássia Fernanda Silva Borges; a Dra. Débora Vidal – Defensora Pública da Mulher, criança e adolescente; a capitã Dayse, subcomandante do 22º do Batalhão da Polícia Militar; a capitã do Corpo de Bombeiros, Regiane Cavalcante; Ana Rita Marcelo de Castro- Presidente do Conselho Estadual da Mulher- CONEM; Gabriela Alves de Assis- Secretaria de Assistência Social; Ariany de Oliveira Leite- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Dra. Lilian Pereira de Moura, vice-presidente da OAB Trindade; Patrícia Cristina da Silva- Instituto Elas por Elas; Ana Maria Carvalho Luz Oliveira, ex- vereadora; e os vereadores Wender Bodin e Raimundo Neto.
Texto: jornalista Pâmilla Carvalho
Fotos: João Sérgio – Ministério Público de Goiás