LDO 2025 será discutida em audiência pública no próximo dia 10
Relator do texto na Comissão Mista, vereador Igor Franco (MDB) apresentou cronograma de atividades até aprovação final da matéria, em Plenário
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 será discutida em audiência pública, no próximo dia 10 de junho, às 13 horas, no Plenário da Câmara de Goiânia. A audiência foi convocada pelo relator do texto na Comissão Mista, vereador Igor Franco (MDB).
De autoria do Executivo, a matéria estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do Município, relativo ao exercício de 2025, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. Além da proposta orçamentária, a LDO compreende a estrutura e a organização do orçamento; as alterações na legislação tributária do Município; as despesas com pessoal e com encargos sociais; as normas de execução do orçamento; e as metas fiscais.
A LDO 2025 também apresentará o demonstrativo da avaliação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores municipais – gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev).
Igor Franco enviou aos membros da Comissão Mista o cronograma das atividades até aprovação final do projeto, em Plenário:
10 de junho (segunda-feira) – 13h às 17h: audiência pública com participação de representantes da Prefeitura, Estado, Órgãos Federais, Entidades de Classe, ONGs, OSCIPs, Sindicatos (patronal e empregados), Acieg, Fieg, Rotary, Lions, Maçonaria, Associações de Moradores etc.;
12 de junho (quarta-feira) a 21 de junho (sexta-feira): cronograma de recebimento de emendas dos vereadores. As emendas deverão ser entregues até 21 de junho, no gabinete do vereador Igor Franco;
25 de junho (terça-feira) – 8h: apresentação do relatório final e apreciação do projeto pela Comissão Mista;
27 de junho e 2 de julho – 9h: primeira e segunda votações do projeto, em Plenário.
