Pastor Zeca apresenta projeto de Lei para instituir política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno
Pastor Zeca apresenta projeto de Lei para instituir política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista em Trindade
O vereador Pastor Zeca apresenta projeto de Lei para instituir em Trindade, a política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.
Pastor Zeca destaca que o município tem que implementar o programa em observância da Lei Federal nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012.
O vereador informa que a Lei obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista.
“Os estabelecimentos públicos e privados devem oportunizar atendimento diferenciados as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, principalmente em relação ao espectro autista”, finaliza o vereador.
Pastor Zeca também solicitou ao prefeito de Trindade, Marden Júnior, a realização de um trabalho de conscientização sobre as leis de trânsito para os ciclistas.
